O que é uma Sociedade em conta de Participação?

Quando falamos em sociedade em conta de participação (SCP), popularmente, pouco se sabe sobre o assunto. Mas ele sempre tende a ter muitas especulações sobre o que significa, como funciona e para que serve esse modelo societário.

Hoje nós viemos acabar com os rumores e inverdades sobre o assunto por meio deste post!

Nos tópicos abaixo, vamos te mostrar tudo o que você precisa saber sobre essa alternativa de organização de negócios, quando a sociedade em conta de participação pode ser indicada e quais são as vantagens em criá-la. Confira!

O que é uma sociedade em conta de participação?

A sociedade em conta de participação e outros procedimentos similares preveem a figura de um sócio que injeta dinheiro em um projeto (como uma empresa) do qual ele acredita e visa auxiliar no seu desenvolvimento — e nos lucros também, claro.

Portanto, esse método não influencia nas decisões dos membros empreendedores que convivem com a rotina de gestão da empresa em questão. Além disso, ela também é citada de forma aberta (não porque seja ilegal ou nada do tipo; simplesmente, por não haver necessidade de alarde).

Quer um exemplo? Esse tipo de sociedade não possui nome, registro na Junta Comercial ou mesmo uma conta bancária específica: não se trata essencialmente de uma Pessoa Jurídica.

A legislação brasileira regulou a criação de quadros empresariais e foi a partir disso que esse modelo ganhou força nos bastidores corporativos.

E por que isso é feito? Bom, por uma série de motivos. Mas é principalmente celebrado para conferir capital suficiente para a realização de um objetivo. Empreendimentos imobiliários fazem uso constante desse tipo de estratégia, mas também outras áreas e do mercado se aproveitam disso.

Confira, abaixo, alguns exemplos de setores que utilizam esse modelo:

• Industrial e comercial;
• Incorporação imobiliária;
• Construção civil;
• Extrativismo mineral;
• Exploração florestal;
• Setor de tecnologia;
• Shopping centers;
• Apart-hotéis.

Quais as vantagens desse modelo?

Na sociedade em conta de participação, o sócio ostensivo (ou sócios) assumem a dianteira da administração, enquanto outros “aparecem” apenas como investidores do projeto.

E por que isso é vantajoso para ambas as partes? Confira alguns dos principais pontos positivos desse modelo!

Boa modalidade de investimento

É possível envolver-se em boas oportunidades de negócio sem, necessariamente, entender dos aspectos práticos de gestão dos mesmos.

Nesse sentido, o procedimento pode ser uma grande ideia para quem não tem interesse em participar do gerenciamento do local. E, em seguida, colher os frutos dessa oportunidade de investimento.

Burocracia reduzida

Ela também é vantajosa por conta de sua burocracia menos rígida. Em comparação com outros modelos, inclusive, essa é uma opção bem simples e fácil para conseguir se concretizar.

Afinal de contas, a estratégia não necessita de formalidades para ser idealizada e tampouco registro na Junta Comercial.

O que é, também, uma excelente forma de ingressar em quadros de modo rápido e preciso. Lembrando, apenas, que existem contratos que devem ser celebrados, para isso, e exige grande atenção aos detalhes e cláusulas para que a oportunidade seja, de fato, benéfica para todos os envolvidos.

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Segurança patrimonial

Como destacamos, o empreendedor ostensivo é aquele responsável por estar à frente das decisões do negócio. O que se apresenta como uma boa medida de segurança patrimonial.

Afinal, a empresa em questão vai estar menos sujeita a riscos de diferentes frentes, o que ajuda a preservá-lo e também aos membros participantes desse projeto.

Privacidade

Aí está outro motivo interessante para investir neste modelo: a possibilidade de manter-se em anonimato, se assim desejar, e por qualquer motivo.

Portanto, é uma ótima alternativa jurídica para quem deseja investir em um negócio, mas prefere ficar no anonimato.

Quais os riscos e cuidados que devem ser tomados?

É também necessário atentar-se às particularidades da sociedade em conta de participação. O que pode configurar-se em riscos que, se não devidamente calculados, podem gerar transtornos aos sócios.

E o principal deles diz respeito aos aparatos jurídicos que conferem respaldo ao seu investimento. E o que isso significa? Que esse modelo é válido e envolvo em vantagens, mas que deve ser lidado por quem estudou e conhece o processo.

Não se trata de algo que qualquer pessoa vai lucrar da noite para o dia, e sem os conhecimentos legais para garantir proteção ao seu patrimônio e a si próprio, claro.

E o motivo disso é facilmente explicado: como já apontamos, existem poucas burocracias em torno da formação desta estratégia. Se isso se mostra facilitado, por um lado, também pode favorecer brechas capazes de prejudicar o colaborador se ele não tiver a devida atenção ao analisar o contrato.

Portanto, vale a pena definir todas as condições e exceções no acordo social e considerá-las no documento para evitar qualquer transtorno — previsto ou não. Alguns pontos que devem estar devidamente esclarecidos são:

• Qual é o investimento do sócio participante;
• Área de atuação do sócio ostensivo;
• Distribuição de resultados;
• Possibilidade de admissão de novos sócios;
• Prazo de validade da sociedade em conta de participação;
• Motivos que podem levar à extinção da sociedade.

Portanto, atente-se a esse fator determinante para garantir as vantagens de uma sociedade dessas. Além disso, informe-se, em todas as frentes, sobre as decisões em torno de criar esse modelo de sociedade.

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Conclusão

Falamos sobre a sociedade em conta de participação ao longo deste artigo. Trata-se de um modelo em que os interessados podem investir o capital desejado após a formulação de um grupo com interesses em comum.

Que pode ser, por exemplo, o desenvolvimento de um empreendimento imobiliário. E com a sociedade em vigor (que pode ser idealizada com pouquíssima burocracia, inclusive), certos benefícios são colhidos, como os apresentados ao longo do texto.

Existem boas oportunidades nesse sentido, e se você conhece bem o setor e consegue avaliar as melhores formas de mitigar os riscos, pode ser uma alternativa interessante de empreender e ingressar em grandes ofertas do mercado.

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