Qual é o melhor momento para criar uma holding patrimonial?

Especialistas da área jurídica e contadores têm ao menos uma característica profissional em comum. E, neste texto, vamos falar da possibilidade da atuação deles em uma holding patrimonial.

O termo, que significa “empresa responsável por fazer toda a gestão (financeira, administrativa e política) de outras instituições”, pode ter atuação destacada no cuidado de bens imóveis.

Mas como é o processo de atuação desses colaboradores e quando alguém pode considerar a contratação desse tipo de gestor qualificado? Todas essas perguntas (e muitas outras) serão respondidas ao longo dos tópicos abaixo. Confira!

O que é o Holding Patrimonial?

Holding patrimonial é uma organização que lida especificamente com a gestão de bens de um grupo de pessoas físicas. Esse grupo pode, inclusive, tanto fazer parte de uma sociedade empresarial quanto compartilhar parentesco.

O termo tem a ver com a palavra em inglês hold — segurar ou reter — e ganha um significado de assumir o controle de algo. E, no caso deste conceito, isso tem a ver com os imóveis. Um trabalho que inclusive é relativamente recente no país.

Tal atividade foi regulada apenas na segunda metade da década de 1970 a partir da Lei 6.404 (ou o regimento das Sociedades por Ações). Foi também nesse período que não apenas esse tipo de administração passou a figurar entre as atividades profissionais do país, como outros tipos de holding.

Aprenda agora sobre as suas diversas classificações!

Holding mista

Tipo de Sociedade cuja participação é misturada ao capital de outros quadros além de ter como foco as suas próprias atividades.

Isso significa que é possível obter dois tipos de fontes de receitas. A primeira é aquela oriunda dos dividendos sob a gestão da holding. A segunda, consiste no acréscimo obtido pelo seu próprio trabalho e os resultados dele.

Holding de controle

Nesses casos, essa estratégia assume um papel de competência de controle de uma ou mais sociedades.

Com isso, cria-se a importância em administrar o próprio negócio mesmo que existam terceiros nessa corporação. Também é importante destacar que holdings de controle permitem que o acionista majoritário não tenha obrigatoriedade alguma sobre responsabilidades com relação ao imóvel.

Holding de participação

Aqui, o método tem como principal objetivo a centralização de suas participações societárias minoritárias.

E quando isso tende a acontecer? Em geral, quando o acionista não tem interesse em lidar diretamente com a sua parte na gestão da empresa. Dessa maneira, o poder e a responsabilidade do negócio são transferidos para a empresa que lida com a administração de empreendimentos imobiliários.

Holding administrativa

Nela, a organização trabalha continuamente com a otimização dessa sociedade em questão, assumindo o papel nas decisões e iniciativas que ocorrem nos bens.

Isso significa que a holding substitui os sócios atuais da corporação. O que faz dessa modalidade um meio de gestão especializado que

oferece total responsabilidade para a empresa sob controle do empreendimento.

Holding setorial

O principal objetivo desta é realizar o agrupamento de Sociedades com os mesmos objetivos. Desde que, também, elas estejam em alinhamento quanto ao seu segmento (como comércio ou indústria, entre outros).

Cabe a este tipo a administração de todas as modalidades sob a sua gestão.

Quais as vantagens de um Holding Patrimonial?

Como vimos, existem diferentes classificações para essa estratégia Quando nos limitamos a falar sobre a holding patrimonial, contudo, existem pontos específicos que se convertem em vantagens para quem opta pela sua contratação.

Vamos ver, então, quais são esses aspectos vantajosos?

Planejamento sucessório

Quando existe um bem em comum com mais pessoas, a holding pode ajudar no planejamento sucessório. Ou seja: determinar, previamente, quais serão as parcelas de distribuição dos bens imóveis na ocorrência de falecimento do atual titular.

O mesmo princípio pode ser adotado em outras circunstâncias que motivem a divisão, como a doação de cotas. E, assim, a holding tem participação ativa em todo o processo.

Proteção contra credores

Com o uso deste método de gestão, o patrimônio pessoal dos sócios não se confunde com o sob responsabilidade da holding. O que facilita, por sua vez, a gestão financeira dos membros do quadro societário.

Imposto de Renda

O investimento neste tipo de administração oferece vantagens fiscais à pessoa física. Mas deve-se atentar às circunstâncias em torno dessa possibilidade, uma vez que a alíquota do Imposto de Renda pode cair para cerca de 11,33% em tributos.

Isso se deve ao enquadramento de uma geração de renda criada por meio do gerenciamento jurídico de um imóvel. E, com isso, a carga tributária é inferior daquela praticada para indivíduos físicos.

Veja também: Qual a diferença entre contabilidade fiscal e contabilidade gerencial?

Possibilidade de inserir cláusulas benéficas

Durante a adesão de uma holding patrimonial, algumas cláusulas podem ser incluídas no contrato, criando mecanismos de restrição no próprio acordo de constituição de uma empresa. Entenda melhor por meio de algumas dessas cláusulas, abaixo:

• Inalienabilidade, que proíbe o favorecido por adoção comercializar o imóvel;
• Reversão, que pode ser aplicada, por exemplo, quando o donatário falece antes do seu cliente;
• Impenhorabilidade, que impossibilita o penhor do imóvel em situações pertinentes, como um matrimônio em comunhão universal de bens.

Quando vale a pena optar por uma Holding Patrimonial?

Comecemos pelo princípio básico desse tipo de contratação: uma administradora de bens pode ser acionada em qualquer tipo de atividade.

Mas, como vimos, um bom exemplo desse modelo de contratação ocorre quando você encontra vantagens na redução tributária do Imposto de Renda — tópico que discutimos entre as vantagens de uma holding patrimonial.

Só que uma pessoa física que possui muitos ativos (bens imóveis) também pode se beneficiar amplamente do trabalho qualificado desta gestão. Esses especialistas vão agir em benefício das propriedades, sempre visando a proteção de seus patrimônios.

Mas existem ainda outras situações que se mostram boas para contar com o trabalho especializado de uma administração terceirizada. 

Outro exemplo disso ocorre quando famílias cujo patrimônio circula acima dos R$ 2 milhões. Isso porque, como já reforçamos, a redução tributária é impactante nesses casos e podem criar planejamentos sucessórios com menos conflitos e atritos.

Entre os atritos citados, uma holding em cargo do planejamento sucessório trabalha em soluções vantajosas para todos os familiares e ainda evita que ocorra o pagamento de altos custos do inventário, por exemplo.

Leia também: DAS: tudo o que você precisa saber

Conclusão

Ao longo deste artigo, explicamos o que é uma holding patrimonial e também apresentamos, brevemente, os conceitos de outros tipos desse gerenciamento.

Destacamos também que um dos benefícios da contratação de uma empresa especializada está na geração de vantagens fiscais. Sem falar nos pontos criados nesse auxílio qualificado para o planejamento sucessório.

O que significa, então, que a holding patrimonial tem muito a beneficiar todas as pessoas envolvidas. E existem muitas outras questões em torno do assunto.

E nós podemos ajudar a construir e consolidar essa jornada de conhecimento para você. A Segato, especialista no assunto e na prestação desse tipo de serviço, tem diversos temas similares no blog para que você se informe mais antes de tomar a decisão de contratar uma gestora especializada.

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