Sobre quem realmente cai o ônus dos impostos, para o consumidor ou o empresário?

Primeiramente, entenderemos alguns aspectos dos tributos e exemplificar os principais, confira:

Impostos indireto

Esse tipo de imposto é caracterizado por incidir sobre o consumo e circulações de mercadorias, ou seja, é um imposto que não considera a renda do consumidor. Está inserido em todas as nossas compras, desde gasolina, alimentos, roupas, perfumes, etc.

O principal imposto indireto que temos hoje no Brasil, é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

Impostos diretos

Os impostos diretos, eles irão incidir diretamente na renda, patrimônio, ativos, etc. tanto da pessoa jurídica (empresas), como nós pessoas físicas. Portanto, quanto maior for a renda, maior será o tributo, pois, eles detêm uma relação diretamente proporcional. Exemplo: IRPJ (Imposto de renda da pessoa jurídica) e IRPF (Imposto de renda da pessoa física).

Além desses impostos destacados acima, existem outros impostos, taxas, contribuições e afins, que o governo nos impõe. Ex: IPVA, IOF, IPTU, etc. Se fosse detalhar cada um deles, levaria um pouco mais de tempo do que apenas um artigo, porém os que irão impactar essa relação do consumidor e empresário, pode ser resumidos em impostos diretos e indiretos.

Ademais, a grande parte da população acredita que os maiores impactados sobre os impostos são os consumidores, mas nem sempre isso é verdade. O ponto-chave que irá impactar essa ligação é o termo econômico chamado elasticidade da demanda.

Demanda significa a quantidade de um bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir.

O que é elasticidade da demanda?

Basicamente a elasticidade da demanda, nada mais é do que a variação (%) da demanda em decorrência a alteração do preço de algum determinado bem, ou seja, se algum produto sofrer uma variação no preço, o que irá acontecer com a sua demanda? Cair? Se manter estável? Todas essas possibilidades dependerão de qual tipo de demanda que estamos tratando.

Deste modo, podemos segmentar a demanda em dois principais grupos, demanda inelástica e demanda elástica.

Demanda inelástica

A demanda inelástica ocorre quando o agente continua comprando dos bens, mesmo que o seu preço tenha subido, um exemplo demanda inelástica, é o aumento do preço da gasolina, pois mesmo aumentando o preço o seu consumo se manteve estável.

Demanda elástica

A demanda elástica ocorre quando há uma variação no preço, e consequentemente cai a demanda desse bem, exemplo: Pacote de viagem turística. Você deve estar se perguntando, mas porque aprender sobre a demanda? Qual relação do tipo da demanda com o ônus dos impostos?

Entender o tipo de demanda onde o produto está inserido é fundamental para podermos descobrir quem é o mais afetado nessa história.

Os produtos que possuem demandas inelásticas, possuem maior tendência para o ônus recair sobre os consumidores, haja vista, que mesmo com o aumento de preço a demanda continua relativamente constante. Podemos ver essa relação com um bem em que está inserido diariamente em nossas vidas, a gasolina. Recentemente a gasolina/diesel, sofreram grande aumentos devido ao aumento do barril de petróleo e mesmo com o aumento do preço, a demanda se manteve praticamente inalterada.

Portanto, caso o produtor queira aumentar o valor do produto devido aos impostos, para o empresário não haverá problema, mas já os consumidores sentirão essa carga no preço. Esse tipo de demanda, normalmente, é característico em modelos de mercado de monopólio (somente uma empresa detentora dos meios de produção), pois como não há concorrentes, eles conseguem extrair o máximo dos consumidores.

Por outro lado, os produtos que possuem demanda elástica, possuem maior tendência para o ônus recair sobre os empresários/produtores, haja vista, que com o aumento do preço dos produtos, a demanda cai abruptamente. Portanto, nesse caso, ônus é em cima dos empresários, pois não conseguem repassar o custo no preço do bem para os seus consumidores, fazendo com que eles arquem com esse custo e reduzindo o seu mark-up.

Por esses motivos, que entender em qual meio o seu bem está inserido é importantíssimo para sabermos se o ônus está sobre nós ou os empresários, mas seja qual for o seu lado da moeda, o imposto é um ônus para a sociedade, pois o valor destinado aos recolhimentos dos tributos, são basicamente um "peso morto" para a economia. Pois o valor destinado a esses tributos poderiam ser utilizadas na própria economia em si, para fomentar o PIB (Produto interno bruto), gerar empregos, aumento da renda, etc.

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Autor do conteúdo: Gabriel de Oliveira Silva