Qual é a relação entre o novo meio de pagamento, o famoso PIX e o fisco? Você está empolgado para o lançamento do PIX?
Diante das promessas dessa incrível ferramenta, a gente já consegue imaginar o quanto as nossas transações financeiras ficarão fáceis, rápidas e baratas, tanto para pessoas quanto para empresas.
Só que tem um porém, esses benefícios do PIX não atingem somente a população e a iniciativa privada. Com essa ferramenta, o governo ganha um excelente aliado contra 2 problemas bem sérios no brasil: a informalidade dos negócios e a sonegação de impostos.
Antes de mais nada, vamos contextualizar rapidamente o que é o PIX.
O PIX é um sistema de pagamento instantâneo, barato e sempre disponível, que foi desenvolvido e distribuído pelo Banco Central do Brasil e tem a proposta de substituir todos os meios de transferência de valores entre contas bancárias de:
A – Pessoas Físicas,
B- Empresas;
C- Governo.
O objetivo do Banco Central com o PIX é agilizar e desburocratizar as transações financeiras no país, sendo mais barato, mais rápido e com maior disponibilidade do que outros métodos, como, por exemplo, o DOC e TED, além de mais prático e mais seguro do que cartões de débito, crédito e dinheiro físico.
Observando tudo que foi divulgado pelo Banco Central, é quase impossível apontar um único defeito na proposta magnífica do PIX para pessoas, empresas e para o governo.
Só que, para as empresas que mantêm parte do seu negócio informal, o PIX pode ser um oponente formidável e bem difícil de se evitar.
Sonegar impostos sobre operações com PIX tende a ser praticamente impossível!
É muito fácil perceber o quanto o PIX é vantajoso para as Administrações Tributárias, como a Receita Federal e as Secretarias da Fazenda, tanto Estaduais, quanto Municipais.
Considerando que todos os dados transacionais do PIX estarão concentrados no Banco Central, o Fisco terá muita facilidade em descobrir o faturamento exato das empresas.
E olha que essa lógica que estamos trazendo neste artigo não é tão nova assim:
Desde a popularização das vendas com cartão de crédito e débito, manter um negócio totalmente informal é muito complicado…
Estas operações envolvendo máquinas de cartão já dificultam a sonegação, já que as operadoras prestam estas informações mensalmente ao Governo – através da e-Financeira.
Ou seja, nos dias de hoje, as próprias maquininhas já informam o quanto você transacionou, você queira ou não.
Com o PIX, a centralização e a facilidade de acesso a estes dados por parte dos órgãos de fiscalização vai atingir um nível sem precedentes.
Basicamente, a gente pode afirmar, sem sombra de dúvidas, que, num futuro bem próximo, as pessoas estarão utilizando só o PIX.
O dinheiro em cédula vai diminuir e muito a circulação… isso se ele não acabar!
Então, quando a popularidade do PIX realmente vier à tona, vai ser muito difícil, quase impossível manter um negócio informal.
Se a proposta de eliminar (ou mesmo reduzir drasticamente) o uso de dinheiro físico se concretizar, a informalidade vai beirar impossível.
Afinal, em um cenário no qual se projete um sucesso absoluto do PIX, o governo vai conhecer a renda exata de todas as pessoas jurídicas e físicas, pois neste contexto de inteligência fiscal absoluta e centralizada não é nada impossível de se acontecer.
É claro que esta é uma previsão um pouco distante ainda e depende de inúmeros fatores.
Por enquanto, o que podemos esperar com total certeza, é o crescimento das garras e do cérebro do leão.
Como você pode ver, utilizar o PIX requer bastante cuidado. Além de respeitar todas as questões legais, é fundamental ficar atento a qualquer falha, para evitar surpresas ou prejuízos posteriormente. Para garantir a saúde financeira da sua empresa, acesse o nosso blog e confira outros artigos!
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