Embora o planejamento tributário não seja obrigatório, essa gestão pode trazer inúmeros benefícios para o empreendedor, inclusive, aumentar sua margem de lucro e redução de impostos.
Quem é empresário no Brasil, sabe que a carga de taxas massiva é objeto de muita preocupação e dificuldade. Além dos riscos em torno da perda de prazos, não é incomum que se acabe pagando mais impostos do que deveria devido aos juros altíssimos.
Isso ocorre, muitas vezes, por falta de conhecimento ou pela escolha de um regime que não é o ideal.
Independente de qual seja o seu caso, realizar um planejamento tributário pode ser o suficiente para resolver todas essas situações. Para saber como, prossiga com a leitura!
Em primeiro lugar, é preciso que você entenda o conceito do assunto. Ele se refere à gestão de impostos da empresa.
Por meio dele, é feito um estudo e uma avaliação detalhada do regime tributário. Desse modo, se faz simulações e análises da possibilidade de redução de pagamentos de taxas de forma lícita.
É possível detectar, por exemplo, que a organização encontra-se enquadrada em um processo não lucrativo a ela. Pagamentos de impostos desnecessários, possibilidades de isenções fiscais e outros benefícios também costumam ser identificados durante o planejamento tributário.
Uma vez feito essa análise, consequentemente, é possível que mudanças sejam colocadas em prática.
Dito isso, vale se aprofundar no assunto e entender como isso acontece. A estratégia costuma ser dividida em três categorias: operacional, estratégico e tático. A seguir, saiba mais sobre cada um deles.
Esse é o tipo que costuma ser efetuado pela maioria das empresas. Por meio dele, o setor de contabilidade fiscal da companhia se organiza de forma a cumprir com todas as exigências legais.
Tal como o nome sugere, a tarefa é, sobretudo, operacional. Seu objetivo é quitar as obrigações fiscais de acordo com os prazos fixados, evitando o pagamento de multas e atrasos.
Realizar o planejamento estratégico e tático antes do operacional pode ser uma decisão interessante. Isso porque, aqui, é feito um estudo detalhado sobre as particularidades fiscais e a estrutura de capital com base no regime tributário mais conveniente.
Em outras palavras, ele vai além de cumprir com as obrigações e realizar os pagamentos sem atrasos. Para tanto, a contabilidade gerencial aparece como uma modalidade interessante e pode ser forte aliada a esse tipo de planejamento.
O plano é desenvolvido de modo a reorganizar os tributos de forma a fazer escolhas – lícitas – que tragam mais vantagens para o negócio. Na sequência, o estilo tático procura criar condições para que tais decisões possam ser colocadas em prática.
Até aqui, provavelmente você já deve ter notado que o procedimento é orientado de acordo com o regime tributário assumido pela empresa.
É por isso que há diferença na carga de impostos pagas por MEI, Simples Nacional e Lucro Presumido.
Porém, o que muitos empresários não sabem é que pode haver a possibilidade de optar por um modelo mais conveniente. Através de simulações é possível identificar se a estratégia atual é, de fato, a melhor opção.
Além de tais simulações, é preciso considerar o faturamento do negócio. Para que você entenda melhor, confira a seguir quais as principais características dos três regimes existentes no Brasil.
Os impostos do Simples Nacional são todos agrupados no pagamento de uma única guia, a DAS. Em geral, a maior vantagem desse tipo de regime é a carga tributária reduzida. Por outro lado, é preciso atender a certos requisitos para que a companhia possa se enquadrar no Simples Nacional.
A sua alíquota varia de acordo com a atividade, ou seja, a vantagem está diretamente atrelada à especificidade do negócio. Além disso, como ela possui um valor fixo, caso os resultados não sejam favoráveis ou não haja lucro, o Simples Nacional pode não ser a melhor escolha.
Nesse tipo de tributação, o governo presume o lucro da corporação, com base na sua atividade, para definir o cálculo dos impostos. Por exemplo, companhias de serviço possuem o valor da presunção de 32% e no caso dos comércios, o valor fixado é de 8% - sempre sob o valor das notas fiscais emitidas.
Portanto, caso não possua altas margens de lucro, folhas salariais altas ou despesas operacionais onerosas, o Lucro Presumido pode não ser interessante.
O Lucro Real é um regime no qual o lucro líquido é calculado com base no resultado efetivo entre receitas e despesas dentro de um determinado período. Nesse sentido, há os chamados custos não dedutíveis, ou seja, taxas que podem ser abatidas do cálculo de impostos final.
Essa apuração é mais complexa e detalhada, ainda, as alíquotas são maiores. Portanto, é interessante considerar a atividade do negócio, as suas despesas mensais e estabelecer um rígido planejamento e controle tributário.
O primeiro passo para fazer o planejamento tributário da sua empresa é reunir todas as informações fiscais dos últimos anos.
Na sequência, a equipe precisa averiguar se houve pagamentos sem necessidade. Se esse for o caso, é possível solicitar o ressarcimento da tributação ou a sua compensação. Contudo, o prazo de prescrição é de 5 anos, portanto, o trabalho precisa acontecer de forma minuciosa e ágil.
A segunda etapa envolve o estudo acerca da escolha do regime. É aqui que os especialistas avaliam se o enquadramento é o mais conveniente e se pode ser alterado.
Dessa forma, será verificado se a empresa pode realizar
alguma substituição tributária, se é apta para receber incentivos fiscais e/ou se é possível que ela se beneficie com a imunidade ou não-incidência de impostos.
Obviamente, todas essas ações são orientadas, conforme mencionamos, de acordo com o porte da organização. É justamente por esse motivo, por exemplo, que o grande empresário não se beneficia com o MEI.
Ainda, observe que todas essas constatações aparecem somente após um estudo detalhado do perfil tributário do negócio.
É diante deste cenário que as projeções e simulações tornam-se essenciais, principalmente, para quem almeja abrir um negócio.
Contudo, a tarefa é complexa e se não realizada dentro dos parâmetros legais, pode resultar em perdas significativas e problemas com a Receita Federal.
É fundamental que você conte com apoio de profissionais especializados para realizar esse trabalho. Afinal, fazer um bom planejamento tributário demanda expertise, agilidade e preparo.
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