Entenda o que é o planejamento tributário e qual a sua importância

Um bom empreendedor preocupado com o futuro do negócio está sempre preparado para organizar as contas e ficar em compliance (conformidade) fiscal. Caso contrário, corre o risco de cair nas penalizações do fisco. Por isso, o planejamento tributário é tão importante. 

Entretanto, como o sistema de tributos nacional é complexo, nem todas as empresas sabem ao que devem ficar atentas no momento de planejamento e quais os cuidados devem ser tomados para estar em conformidade com as leis fiscais brasileiras. Mas o que é o planejamento tributário e por que ele é tão importante? Confira essas e outras informações no artigo a seguir.

O que é o planejamento tributário 

Antes de entendermos sobre o que é o planejamento tributário, é fundamental saber o que é e como funciona a tributação. Trata-se da aplicação de tributos pelos governos, seja sobre a renda, sobre o consumo ou sobre o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas. 

No Brasil, existem três tipos de regimes tributário:

• Simples Nacional: as alíquotas são menores que os outros, a administração tributária é mais simplificada, com a facilidade da arrecadação ser feita por meio do pagamento de uma única guia. Além disso, é a primeira opção que os empresários costumam procurar.
• Lucro Presumido: este regime tributário é para empresas com o lucro superior a 32% do faturamento bruto. Além disso, é muito utilizado por prestadores de serviço, como médicos, dentistas, economistas, entre outros. 
• Lucro Real: trata-se da modalidade praticada pelas empresas de porte maior. Neste tipo de regime, a empresa paga o IR e a contribuição social sobre a diferença positiva entre receita da venda e os gastos operacionais em determinado período.

Toda empresa precisa pagar impostos, independente da área de atuação. O planejamento tributário existe justamente para auxiliar nessa tarefa. Em síntese, trata-se de uma ferramenta contábil que auxilia a pagar impostos e encontrar maneiras para otimizar a carga de tributos, estando em compliance. 

Entretanto, um gestor que planeja suas ações tem muito mais chances de obter resultados positivos. Assim como um gerenciamento de estoque ou de tempo se faz necessário, a gestão das questões fiscais tem tanta ou maior importância quanto. No entanto, tem dois tipos de planejamento tributário: operacional e estratégico.

O operacional consiste em utilizar procedimentos prescritos por lei dentro de um negócio, visando o cumprimento das obrigações fiscais. Do mesmo modo, ele atende às normas vigentes. Aliás, a redução dos tributos se gera através da antecipação do pagamento.

Por outro lado, o planejamento tributário estratégico tem como objetivo a projeção do futuro do negócio e contribui para a definição da visão, missão e valores. Ou seja, os propósitos são definidos pensando nos benefícios a longo prazo.

Como fazer o planejamento tributário?

Devido à complexidade das leis brasileiras e às cargas tributárias altíssimas, o planejamento tributário acaba sendo complicado também. Para que ele seja feito de forma eficiente, é fundamental que a empresa conte com a ajuda de um contador especializado.

Quanto maior for a empresa e mais complexa a sua atividade, mais trabalho o contador terá. Além disso, para atribuir eficiência ao controle tributário e fiscal de uma organização, é fundamental conhecer as regras tributárias que estão vigentes e são aplicáveis.

Por isso, terceirizar o processo pode ser uma alternativa que poupa dor de cabeça na hora de planejar. Essa não é apenas uma tendência, mas uma prática que já vem sendo realizada e está se tornando cada vez mais forte devido a todas as vantagens que traz para as empresas que a adotam.

Certamente, ao contratar um serviço terceirizado com uma contabilidade, é necessário que a empresa tenha os objetivos bem alinhados com o profissional. Aliás, isso vai garantir que tudo seja bem esclarecido e que o serviço seja feito com ética e responsabilidade.

Em síntese, é feita uma análise detalhada para que seja escolhido o melhor formato tributário, já que a empresa pode escolher qual deseja seguir. Muitas vezes, a análise realizada beneficia-se de brechas encontradas na legislação, por isso é essencial o conhecimento aprofundado.

Por que o planejamento tributário é necessário?

Como já falamos anteriormente, o principal objetivo do planejamento tributário é gerenciar e administrar tributos, organizando os impostos para deixar tudo mais claro e garantir que a empresa pague tudo em dia, alcançando a otimização fiscal.

O planejamento tributário é importante pelo fato de que todo imposto sonegado resulta em multas altíssimas para a empresa. Além disso, o enquadramento da empresa é analisado periodicamente, garantindo a legalidade do negócio.

Em síntese, um planejamento tributário bem elaborado, permite a redução dos valores pagos em títulos tributários, o cumprimento de todas as normativas legais, a modificação da incidência do fato que ocasiona determinado tributo, e até mesmo o adiamento da quitação de obrigações tributárias, sem que incidam taxas sobre elas.

O que é otimização fiscal?

A otimização fiscal é o processo que permite reduzir os custos de impostos e melhorar a performance dos seus investimentos. Ou seja, trata-se de uma ferramenta utilizada para aproveitar o nível máximo dos benefícios fiscais permitidos pela legislação brasileira.

Não é qualquer um que pode tentar diminuir ou excluir um tributo. Qualquer dado errado ou divergências podem causar problemas em cadeia, comprometendo todos os processos, bem como a gestão da companhia. No entanto, é preciso conhecimento, pois se algo sair errado, as penalidades são rigorosas.

Conclusão

Podemos concluir que o planejamento tributário é muito importante para uma boa gestão da empresa. Entretanto, conhecer os tributos cobrados é o primeiro passo para não ser surpreendido evitando problemas fiscais. Principalmente, porque o sistema tributário no Brasil é muito complexo e exige várias obrigações dos contribuintes.

Muitas vezes, a forma como o negócio está estruturado pode gerar economia ou aumento da carga tributária e observar isso também é decisivo para a competitividade. Além disso, a ferramenta ajuda a empresa a projetar com mais acerto sua margem de lucro. 

Certamente se faz necessária uma análise das várias opções das modalidades de tributos federais, estaduais e municipais. E claro, de acordo com o porte, volume de negócios e situação econômica da empresa.