Como Proteger sua Empresa dos Riscos Tributários?

Quem já trabalha com aspectos relacionados à gestão e operação corporativa sabe bem como a legislação fiscal pode ser complexa e burocrática. Além disso, todo negócio envolve riscos. 

Portanto, adotar uma postura para mitigar riscos tributários é algo indispensável para o fluxo das atividades em qualquer empresa, de qualquer porte.

A alta e complexa carga tributária do Brasil dificulta a gestão das empresas. 

A prova de tudo isso é que, além do próprio pagamento dos impostos, o contribuinte precisa atender a diversas obrigações acessórias, desde as mais tradicionais, como a escrituração de registros contábeis, até as mais complexas, como as declarações eletrônicas dos SPED’s (Sistema Público de Escrituração Digital).

Em todos os casos, a gestão tributária precisa ser prioridade para os gestores, pois, quando feita de forma ineficiente, pode prejudicar a operação de uma empresa. 

Grandes empresas já faliram por não atribuir a devida importância ao cumprimento de suas obrigações fiscais.

Riscos tributários

Na prática, os riscos tributários estão relacionados a todos os processos internos de uma empresa que são executados em desconformidade com o que determina a legislação tributária. Ou seja, é a atuação empresarial deficiente, em que não se dá a devida atenção ao cumprimento correto das obrigações — sejam elas principais ou acessórias.

Na maioria dos casos, os riscos tributários se originam da falta de organização do contribuinte. A ausência de controle sobre as movimentações e a falta de documentação das atividades, por exemplo, figuram como causas comuns dos riscos. Isso pode criar diversos problemas, como pagamentos de imposto em valor menor, confusão operacional e superavaliação patrimonial, abrindo margem para que a fiscalização lavre autuações, multas e até ingresse com medidas judiciais contra o contribuinte.

Os principais riscos de uma gestão tributária ineficiente, na qual não há o controle, organização e expertise necessária, são:

• Pagamento incorreto de tributos;
• Falta de controle de pagamentos dos impostos;
• Endividamento desnecessário;
• Regime Tributário incorreto;

Entretanto, além dos riscos tributários advindos de falta de controle ou erros internos, é válido ter noção dos principais riscos tributários:

• Distribuição disfarçada de lucro;
• Confusão entre patrimônio pessoal e empresarial;
• Desconsideração de operações;
• Planejamento tributário abusivo e evasivo;
• Sonegação fiscal;

Passivos fiscais e penalidades aplicadas

A multa e os juros são aplicáveis na maior parte dos casos em que ocorre atraso, falta de controle interno ou apresentação das declarações. 

Porém, as situações elencadas acima são passíveis de penalização bem mais severa pelo fisco, sobretudo quando o assunto é sonegação fiscal ou distribuição disfarçada de lucro. 

Nesse cenário, os riscos fiscais podem indicar desconsideração da personalidade jurídica da empresa, multa direta aos representantes e gestores e até mesmo criminalização das condutas – trazendo passivos ocultos de ordem tributária inimagináveis e incomensuráveis para a empresa.

Gerenciamento dos riscos

Por parte dos gestores da empresa, é imprescindível uma conduta conservadora diante de tantos riscos tributários. É necessária uma postura de proteção e acima de tudo de blindagem perante a situações como essa. 

O controle das demonstrações contábeis e dos demais registros fiscais devem sempre ser acompanhados de perto, de modo a garantir o nível de excelência, blindagem e proteção da companhia.

Os métodos para gerenciamento de riscos tributários são:

• Planejamento tributário e auditoria fiscal recorrentes e frequentes.
• Controle das provisões financeiras;
• Atualização constante da legislação tributária;
• Sistema tecnológico bem parametrizado;

Como se proteger dos Riscos e de Passivos Tributários?

A solução é terceirizar a contabilidade, contratando uma empresa especializada, a qual detém o aparato necessário e os profissionais preparados para gerir as questões tributárias da empresa, eliminando eventuais riscos a partir de uma contabilidade moderna e consultiva.

Este suporte, além disso, pode ser estendido para os casos em que a empresa busca um novo projeto, mas não entende como funciona a tributação nessas situações e cenário. Certamente, é uma garantia mais que necessária para a redução de custos e de riscos tributários.

E então, leitor? O que achou deste artigo? Entre em contato com a Segato e proteja 100% do seu patrimônio, mitigando os riscos e se livrando de passivos fiscais e tributários.